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Política de Privacidade e Termos de Uso 

1 - Definições

Para fins desta Política de Privacidade, aplicam-se as seguintes definições:

  • Cookies: Arquivos enviados pelo servidor do Portal para o computador dos Visitantes, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo personalizar a navegação dos Visitantes no Portal de acordo com o seu perfil.

  • Melis: Denominação utilizada neste documento para identificar a controladora e proprietária deste Portal, Carlos Alberto Vulcano Junior, inscrita sob o nº 61.801.776/0001-03, com sede na cidade de Capão Bonito/SP, Avenida Amazonas, 1306 - Bairro Bela Vista.

  • IP: Abreviatura de Internet Protocol. Conjunto de números que identifica o computador dos visitantes na Internet.

  • Logs: Registros de atividades dos Visitantes efetuadas no Portal.

  • Portal: Endereço eletrônico http://www.lojamelis.com.br e seus subdomínios.

  • Visitante: Qualquer pessoa que navegar pelo Portal.

  • Usuário: Visitantes que estiverem autenticados no sistema do Portal.

  • Web beacons: Linhas de programação em páginas HTML que têm como finalidade obter detalhes da navegação do usuário, como tempo de permanência no site, páginas visitadas, endereço acessado em seguida, entre outros.


2 - Obtenção dos Dados e Informações

2.1 - Os dados e informações serão obtidos quando os Visitantes interagirem com as diversas funcionalidades existentes no Portal, fornecendo informações voluntariamente, como na seção “Central de Atendimento”.


3 - Armazenamento dos Dados e Informações

3.1 - Todos os dados e informações coletados dos Visitantes serão incorporados ao banco de dados do Portal, sendo sua responsável a Melis.
3.2 - Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observando o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessados por pessoas qualificadas e autorizadas pela Melis.
3.3 - Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a Melis se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados do Portal, salvo nos casos de dolo ou culpa da própria empresa.
3.4 - A Melis coleta apenas as informações indispensáveis à viabilização de seu negócio, qual seja, Agroindústria / Produção e Comercialização de Produtos Apícolas e Meliponícolas.


4 - Uso dos Dados e Informações

4.1 - Os dados e informações coletados dos Visitantes poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
a) Responder a dúvidas e solicitações dos Visitantes;
b) Cumprimento de ordem legal ou judicial;
c) Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;
d) Elaborar estatísticas gerais para identificação do perfil dos Visitantes e desenvolvimento de campanhas da Melis, sem realizar identificação pessoal;
e) Garantir a segurança dos Visitantes;
f) Manter atualizados os cadastros dos Visitantes para fins de contato por telefone, e-mail, SMS, mala direta ou outros meios de comunicação;
g) Informar a respeito de novidades, promoções e eventos da Melis e de seus parceiros comerciais.

4.2 - A base de dados coletada pelo Portal Melis não será compartilhada, vendida, cedida, transferida, informada ou alugada a terceiros.
4.3 - Os dados adquiridos somente poderão ser acessados por profissionais devidamente autorizados pela Melis, respeitando a necessidade do uso, a relevância para os objetivos do Portal e os interesses dos usuários, além de preservar sua privacidade.
4.4 - Caso o Usuário deixe de utilizar os serviços oferecidos pelo Portal, a Melis poderá, para fins de auditoria e preservação de direitos, manter o registro de seus dados e informações por até 5 (cinco) anos, podendo excluí-los definitivamente segundo sua conveniência.


5 - Cookies

5.1 - O Portal poderá fazer uso de cookies, cabendo aos Visitantes configurar o navegador de Internet caso desejem bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades do Portal poderão ser limitadas.
5.2 - O Portal poderá utilizar web beacons para coletar dados de comportamento dos visitantes das páginas, sem a necessidade de instalação de arquivos nos equipamentos dos visitantes.
5.3 - Outras tecnologias poderão ser utilizadas para a obtenção de dados de navegação, respeitando sempre os termos desta Política e as opções do usuário a respeito da coleta e armazenamento.


6 - Disposições Gerais

6.1 - As disposições desta Política de Privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, cabendo aos Visitantes verificá-la sempre que acessarem o Portal.
6.2 - Os Visitantes deverão entrar em contato em caso de dúvidas por meio da seção “Central de Atendimento”.
6.3 - O Usuário, ao colocar informações em uma área pública do Portal Melis, está ciente de que elas estarão disponíveis a outros Visitantes e Usuários do site.
6.4 - A Melis não pode controlar o uso das informações publicadas pelos Visitantes e Usuários. Qualquer informação divulgada nessas áreas pode se tornar pública, sendo importante cautela e bom senso ao publicar conteúdo.


7 - Lei Aplicável e Jurisdição

 

7.1 - A presente Política de Privacidade será interpretada conforme a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Capão Bonito - SP para dirimir qualquer litígio, com renúncia expressa de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.